Governadora Raquel Lyra entrega títulos de propriedade a 293 famílias de Roda de Fogo, no Recife
Outros bairros contemplados pelo programa serão Água Fria, Sancho e Buriti
A governadora Raquel Lyra (PSD) participou nesta quarta-feira (11) da entrega de 293 títulos de propriedade na comunidade Roda de Fogo, no bairro dos Torrões, no Recife. A ação faz parte do programa Morar Bem Pernambuco, que também vai beneficiar 270 moradores de baixa renda com reformas estruturais, por meio da modalidade Reforma no Lar.
O governo estadual já entregou mais de dez mil títulos de propriedade em todo o estado e, nesta semana, deve entregar mais mil documentos somente na capital pernambucana. A governadora Raquel Lyra detalhou quais os bairros contemplados e falou sobre a expectativa de entregar até 50 mil títulos.
“Vamos ter aqui no Recife, Água Fria, Buriti, Sancho. Bem, outros bairros contemplados nos próximos tempos serão Água Fria, Sancho, Buriti, Em diversas localidades aqui do Recife, da região metropolitana, mais do Pernambuco inteiro, a meta é que a gente chegue até 50 mil títulos, pelo menos entregue, até dezembro de 2026, considerando que até o dia de hoje a gente já chega a quase 11 mil títulos entregues”, afirmou a governadora.
Para viabilizar a ação, o governo realizou uma parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O juiz auxiliar da presidência, Gleydson Lima, afirmou que o papel do Tribunal é conduzir o processo para que o estado e os municípios realizem com sucesso a regularização fundiária.
"A parte do tribunal é, como eu digo, ser a vida do maestro, orquestrar as instituições para que ela chegue ao seu fim, que é muito mais do que a entrega do título. Os moradores podem fazer um empréstimo em um banco para reformar a casa. Têm uma linha sucessória, ou seja, deixam as casas legalizadas para os sucessores, para os filhos. Com casas legalizadas, os orgãos públicos investem mais. No outro dia, sua casa vale mais", disse o juiz.
A secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Simone Nunes, declarou que o governo planeja chegar a 2026 com mais de 24 mil títulos de propriedade emitidos e que a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) está expandindo a capacidade de emissão dos documentos por meio de parcerias com empresas especializadas, para alcançar a meta.
"O que for habitação de interesse social, a governadora determinou que a Perpart faça o processo de regularização fundiária. E é isso que a gente tem feito. Para você ter uma ideia, de 2019 a 2022, a Peroart tinha feito 1.329 regularizações fundiárias. A gente, em um pouco mais de dois anos, já chega a mais de 10 mil emitidas. e a gente vai chegar, sem dúvida nenhuma, até 2026 com 24 mil títulos entregues", enfatizou.