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DEPUTADA

Zambelli foragida: ''Itália tem compromisso de efetuar prisão'', diz embaixador do Brasil em Roma

Renato Mosca diz que caso será analisado sob ponto de vista jurídico

O embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca, afirmou que há uma “mobilização” da polícia italiana para prender a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que fugiu para o país após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Globo, o diplomata brasileiro disse que o país europeu tem um “compromisso com a Interpol de efetuar a prisão”.

— A polícia italiana já se empenha não somente por reciprocidade diplomática, mas porque ela tem um compromisso com a Interpol de efetuar a prisão, de acordo com a solicitação de inclusão do nome da deputada na difusão vermelha. Isso é realizado em todos os casos, com todos os países — afirmou o diplomata.

Zambelli também tem cidadania italiana e declarou antes de ir ao país acreditar que não poderia ser presa por esse motivo. A parlamentar foi condenada em maio a dez anos de prisão e à perda de mandato por or invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, devido à invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O hacker Walter Delgatti foi condenado, no mesmo processo, a oito anos e três mês de prisão.

Mosca afirmou haver indícios de que ela não saiu da região metropolitana de Roma, capital italiana, mas disse que a polícia do país ainda não sabe o paradeiro da deputada.

O embaixador brasileiro disse que, nos contatos que tem tido com autoridades italianas, não viu qualquer rejeição sobre o pedido de extradição feito pelo Brasil. Mosca enfatizou que, neste primeiro momento há um processo sendo examinado sob o ponto de vista técnico, que será submetido à Justiça.

— Não vejo nenhum tipo de movimento no sentido de que uma pessoa que está foragida, condenada com amplo direito de defesa, condenada por um crime comum, seja protegida pela nacionalidade. Não tenho essa preocupação. Nossa cooperação é profunda, histórica. Temos uma tradição de cooperação, o nosso tratado de extradição data do início dos anos 1990, são mais de 30 anos. Não é algo que nós vamos começar com a deputada — disse o embaixador.

Ele reafirmou que a deputada pode ser presa a qualquer momento e ressaltou que, como não existe mandado de busca e apreensão, Zambelli não poderá ser detida em local considerado um domicílio, como uma residência ou um quarto de hotel. A polícia italiana tem que cumprir mandado de prisão, obedecendo o princípio da inviolabilidade, que existe também no Brasil.

— Não é que ela só possa ser presa em locais público. O que ela não pode é sofrer constrangimento e nenhum tipo de restrição aos seus direitos individuais — completou.

Lembrado que Carla Zambelli alega que sofre perseguição política, Mosca negou que isso esteja acontecendo. Disse que há 15 pedidos de extradição pendentes com a Itália, todos de acordo com as normas em vigor.

— É preciso esclarecer bem a natureza desse pedido de extradição, porque muitas vezes se criam narrativas de que eventualmente há perseguição política ou de que ela não teve direito de se defender. Fui pessoalmente ao Ministério das Relações Exteriores para fazer a entrega desse pedido de extradição, que está dentro dos moldes ou do formato normal de todos os pedidos do governo brasileiro.

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